O relatório de 2011 da organização não governamental Human Rights Watch (HRW) critica o Brasil por não apoiar muitas iniciativas de direitos humanos no exterior. No documento, divulgado hoje, é lembrado que essa postura brasileira ocorre apesar de, no passado, o País ter se beneficiado da "solidariedade internacional" na luta contra o fim da ditadura. O relatório afirma ainda que os abusos policias são um "problema crônico" no País.
O relatório lembra que o Brasil tem importantes desafios pela frente no setor de direitos humanos. A ONG, sediada em Nova York, cita os altos índices de violência, e também o fato de alguns policiais utilizarem "práticas abusivas". "As condições carcerárias no país são frequentemente desumanas, e a tortura permanece como um problema sério", critica a HRW. "O trabalho forçado persiste em alguns Estados, apesar do esforço federal para erradicá-lo. Os povos indígenas e os sem-terra enfrentam ameaças e violência, particularmente em conflitos rurais pela distribuição da terra."
O relatório nota que a violência no Brasil "impacta especialmente comunidades de baixa renda", e lembra que os abusos policiais, inclusive com "execuções extrajudiciais", são um "problema crônico". A ONG elogia o fato de em 2010 a procuradoria-geral de São Paulo definir que todos os casos envolvendo suposto abuso policial sejam investigados por uma unidade especial de procuradores.
É lembrada ainda a política no Rio de Janeiro de instalação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), desde 2008, "com o objetivo de estabelecer uma presença mais efetiva da polícia no nível da comunidade". "Apesar disso, o Estado ainda não tomou os passos adequados para garantir que o policial que cometer abusos seja responsabilizado", critica a ONG.
O tratamento dado aos presos é lembrado, ressaltando-se o fato de que há muitos deles - 44% do total, segundo a HRW - que ainda não foram julgados, contribuindo para a superlotação carcerária. "O uso da tortura é um problema crônico do sistema penitenciário", afirma o texto.
A HRW lembra ainda que o Brasil nunca processou "os responsáveis pelas atrocidades cometidas durante o período da ditadura militar (1964-85)". A ONG cita ainda a violência no campo e os casos de trabalho forçado, incluindo o de bolivianos na cidade de São Paulo.“No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.
Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra”
Carlos Drummond de Andrade
“No meio do caminho” contemplado pelo Edital VAI (Programa para a Valorização de Iniciativas Culturais de São Bernardo do Campo) é curta-metragem digital de ficção que retrata a realidade urbana e o questionamento dos direitos humanos, mais precisamente dos abusos do poder policial, uma constante que está em voga na mídia e há tempos acomete a sociedade.
